É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...